Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 10%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Contratos, 10%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Processual Penal, 10%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Empresarial, 10%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Processual Civil, 10%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Imobiliário, 10%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito de Família, 10%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Constitucional, 10%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Direito Civil, 10%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Sérgio Murilo Bainha

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